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INTERCAMBIANDO

Blog para falar de Arte, Sustentabilidade, Fazer Amigos pelo mundo, Falar do Cotidiano, Experiências , Sentimentos e Relacionamentos das pessoas comuns...

06.10.23

"Direito à Justiça" para mudar o Destino dos Idosos


Bete do Intercambiando

Nesta semana que se comemora 20 anos do Estatuto do Idoso aqui no Brasil, muito se tem falado dos avanços nessa área, desde a promulgação da  LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Este ano de 2023, já foi registrado no disque 100, 96 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa entre janeiro e setembro deste ano. Situação alarmante que volta os olhares de toda sociedade para isso.

Mas, existem outras violências contra os idosos, menos flagrantes e muito silenciosas, mas, que devem sim ser discutidas. Uma delas é a que observo em rodas de conversa, que é a dificuldade de colocar a palavra. Simplesmente não tem momento oportuno. Cala-se, ouve-se e, acho que é o melhor mesmo que se tem a fazer, porque quando conseguimos a palavra já estamos tão exauridos pela espera que acabamos falando rápido e rispidamente, o que nos torna desagradáveis...É uma luta contra si mesmo!... Então, melhor calar-se!

Outra violência silenciosa é com os que, ainda produtivos, desejam colocar sua força de trabalho à disposição da sociedade, mas querem aperfeiçoar-se, para darem o seu melhor, mas são barrados por Leis caóticas e antiquadas que não lhe concedem uma bolsa de estudo porque ele já recebe do governo, uma aposentadoria. E, com isso, tiram-lhe a oportunidade de mudar seu destino e o destino de uma sociedade que poderia ser melhor, mais humana e mais generosa.

Com isso, não se leva em conta que essa pessoa, ou não teve oportunidade para estar em melhores condições, ou se teve oportunidade, não teve sabedoria para aproveitá-la e nega-se-lhe o direito humano, básico e alienável de rever sua própria trajetória e alterá-la.

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Crédito da Imagem: Governo do Estado de São Paulo

05.10.23

De repente, Idosa! As Incongruências do Estatuto do Idoso Brasileiro


Bete do Intercambiando

Como dizia o poeta: "de repente, não mais que de repente" (*), tornei-me idosa. Mas, idosa para quem e para que, se minha vida continua a mesma, continuo com meu trabalho, com meus estudos, com minha vida normal.

Contudo, com esse novo status, posso estacionar em vagas prioritárias e melhores localizadas que as demais, posso ser atendida com mais rapidez em filas, de forma geral. Mas, é só isso que esse estatus pode me proporcionar?

Pelo estatuto do idoso, em seu art. 3º: 

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.    (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Contudo, o idoso não pode disputar em condições de igualdade, que dirá de prioridade, vagas para uma bolsa de estudo, caso tenha ele o desejo de fazê-lo!... Isso porque ele, com certeza, tem uma aposentadoria, seja ela de qualquer valor, e pelas leis brasileiras isso o inviabiliza a uma série de "privilégios", entre eles a bolsa de estudo. Claro, para a sociedade como um todo, talvez melhor seja investir o valor em um jovem que tem a vida pela frente, mas, será que, o idoso, justamente por ter menos tempo, não tem o direito prioritário de realizar um sonho e, de repente, esse sonho possa vir a ser útil para a sociedade, igualmente, ou mais, do que aquele garoto a quem foi concedida a bolsa negada ao idoso?...São coisas que ninguém tem como responder, devido ao caráter retórico e etéreo da pergunta.

Mas, é preciso sim pensar no idoso como alguém produtivo, alguém que desistiu de envelhecer, luta para manter-se lúcido e, talvez esse quesito seja um ponto prioritário para se pensar, se não seria muito melhor investir nessa "sanidade" do que nos "altos custos da insanidade" e das doenças degenerativas? Para a sociedade como um todo não é melhor ter idosos produtivos que dependentes e doentes?

Necessitamos corrigir essas, e outras incongruências das leis brasileiras. Já tentei, também, participar de concurso para fazer mestrado de museologia gratuito e não pude sequer me increver, por ser aposentada. No caso da bolsa mencionada anteriormente, estava em primeiro lugar para recebê-la e não consegui por possuir uma aposentadoria. Fica a pergunta: Já não contribuí anteriormente para minha aposentadoria? Isso, por si só, já não me coloca novamente em situação igualitária aos demais cidadãos?

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                                                                                                Crédito da imagem: Revista Pazes

 

* Vinicius de Moraes, Soneto da Separação. Inglaterra 1938.